quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Apoio financeiro ao ensino pré-escolar vai de 174 a 324 euros por sala

A rede pública do ensino pré-escolar vai contar, este ano lectivo, com o apoio financeiro por parte do Estado para aquisição de material didáctico, conforme despacho hoje publicado em Diário da República. No ano lectivo transacto, 2010-2011, apenas contaram com financiamento as escolas do ensino básico e secundário.
Os montantes atribuídos, que se estabelecem em proporção com o número de alunos por sala, vão desde os 174€, para salas com 10 crianças ou menos, até aos 324€, quando o número ultrapassa os 20. De resto, são atribuídos 276€ a salas com 10 a 15 alunos, e 300 € quando há entre 15 e 20 crianças por sala. O apoio financeiro é pago às escolas em duas prestações anuais e é suportado pelo orçamento do Ministério da Educação e Ciência.

Em relação a 2009/2010, altura em que pela última vez foram atribuídos apoios aos estabelecimentos do pré-escolar, há uma redução nos valores atribuídos, que oscilaram nesse ano entre os 184 € e 340 € por sala.

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